Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
9100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Matheus do Nascimento Paiva (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 19:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Bairo Guedes
Costa.
Costa.
Indexação
Observação