Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o § 2º do art. 83-A da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder Legislativo Municipal.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor André Luis Mendonça Garcia.

Concede o título de Cidadã riobranquense à senhora Soron Angélica Steiner.

Título de Cidadã rio-branquense à senhora Thábata Polide de Freitas Almeida.

Concede Título de Cidadão Rio-Branquense - Luis Henrique Corrêa Rolim

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Márcio Valter Agiolfi

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Padre Manoel de Jesus Monte da Costa.

Concede o título de Cidadã riobranquense à Senhora Francisca Karen da Silva.

Concede o título de Cidadão riobranquense ao senhor Vandir Prochinski Rodrigues

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Matheus Eduardo Hernandes Bruzasco.

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Waldir Pedro Wilke.

Concede o título de Cidadão rio-branquense a senhora Necila Fernandes de Souza.

“Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Ércio Ferreira Nunes.”

Concede o Título de Cidadão Rio- Branquense ao Senhor Argos Ryan Maia Moura.

Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Bairo Guedes
Costa.

Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Jairton Ferreira
Silvério.

Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão Rio-branquense (Lucas Gouthier)

Projeto de Decreto Legislativo - Título Cidadã Rio-branquense (Vômea Maria)

Concede o título de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Ocimar da Silva Sales Júnior.

Concessão de Título de Cidadã Rio Branquense a Srª Maria Jose de Souza da Silva.

Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Srª. Bárbara Araújo de Abreu

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.

Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro.

Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos.

Concessão de Título de cidadão Rio-Branquense ao Srº Rogerio Santos Marinho.

Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Rogério Victor Alves Melo

Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos

Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Cleber Merci

Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Celso Luiz Sacramento de Souza

Projeto de Decreto Legislativo - Título Cidadão Rio-branquense ( Dr. Thalles Ferreira)

Projeto de Decreto Legisltivo - Título Cidadão Rio-branquense (João Evangelista Moreira)

Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor José
Fernandes Ortiz.

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor ALECIO FISCHER.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Paulo Rogério Ferreira de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor José Henrique Maciel Ferreira.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Gladimir Antônio Albani.

Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Júlio Paulo Neto.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Roraima Moreira da Rocha.

Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Esperanza Lucila Hernández Angulo.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Mário Marques Neto.

Ato Solene, nos seguintes termos:
Data: 30 de outubro de 2025
Horário: 08h00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Finalidade: Comemoração do Aniversário do Partido Progressistas – PP.

Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Nabiha Bestene Koury - em homenagem dia do professor

Moção de Aplauso à Senhora Elizângela da Silva Mendonça, em reconhecimento aos seus 26 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação do Estado do Acre.

Nos termos do regimento interno desta casa, requeiro a realização de ato solene para entrega de Moção de Aplauso aos Senhores : Karen Aiache Abecassis e Thallis Henrique Barbosa de Araújo.

“Requerimento Moção de Pesar à família do Senhor HARALD LIMA E SILVA.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre e membro do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lívio Veras, Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Mailza Assis, Vice-Governadora do Estado do Acre e Vice-Presidente do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria de Nazaré de Sousa Baueb, em reconhecimento à sua longa e exemplar trajetória de militância política, à sua dedicação ao Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alysson Bestene Lins, Vice-Prefeito de Rio Branco e Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Narciso Mendes em reconhecimento à sua trajetória histórica e política, ao seu papel de destaque dentro do Partido Progressistas.

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Eluzimar Alencar de Almeida, Vice-Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

Audiência pública para debater a retirada das famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Branco Carlos Alberto Santiago de Melo, mais conhecido como Carlinhos Santiago, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

Descrição: Moção de Pesar - Sra. Gleyce da Silva Braz

Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com a saúde pública, promovendo mudanças que fortalecem uma sociedade, tornando-a mais justa e igualitária.
1- Carina Hechenberger
2- Rosimeire Mota
3- Emanuelle de Souza Ribeiro
4- Evaniza da Silva Mota
5- Luciene Maria da Silva de Oliveira
6- Nairara Silva Pinheiro

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - a FUNDAÇÃO GARIBALDI BRASIL - FGB

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - ASSOCIAÇÃO ACREANA DE SUPERMERCADOS (ASAS)

ATO SOLENE, para o dia 04 de dezembro do corrente ano (quinta-feira), para homenagear profissionais da Cultura, em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente no dia 05 de novembro.