Emenda nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

9295

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 13:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Propõe a supressão do inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 excluindo o seguinte texto "VIII – União das Associações de Moradores do Segundo Distrito de Rio Branco;"

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 9295/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:27:25
    Data Votação: 17 de Setembro de 2025