Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n° 34, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco". - - |
Aprovada |
| 2 |
Propõe a supressão do inciso VIII do artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025 excluindo o seguinte texto "VIII – União das Associações de Moradores do Segundo Distrito de Rio Branco;" - - |
Rejeitada |
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| 3 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Emenda nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.
Acrescentar ao art. 2°, a Associação dos Moradores da Cadeia Velha e a AABBB. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n° 164, de 01 de julho de 2022" - - |
Aprovada |
| 6 |
ADICIONA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 7 |
ADICIONA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 9 |
ADICIONA O ART. 7º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 10 |
ADICIONA O ART. 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 11 |
ADICIONA O ART. 5º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 12 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025. - - |
Rejeitada |
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| 13 |
Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9089
Turno: -
Texto original
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Requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Maria Izabel Barbosa - - |
Aprovado por unanimidade |