Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n° 34, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes Públicos do Município de Rio Branco". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar n° 164, de 01 de julho de 2022" - - |
Aprovada |
| 3 |
ADICIONA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 4 |
ADICIONA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 6 |
ADICIONA O ART. 7º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 7 |
ADICIONA O ART. 8º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 8 |
ADICIONA O ART. 5º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 164, DE 01 DE JULHO DE 2022 - - |
Aprovada |
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| 9 |
Requerimento nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9089
Turno: -
Texto original
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Requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Maria Izabel Barbosa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 8146
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal “DA AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA LIBERDADE ACREANA N 2006 - BENFEITORA DA ORDEM” e dá outras providências. - - |
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