Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
10016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Matheus do Nascimento Paiva (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 12:47 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Júlio Paulo Neto.
Indexação
Observação