Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
10380
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL - Institui o Programa "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", no Município de Rio Branco e dá outras Providências
Indexação
Observação