Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PL - Institui o Programa Municipal de Combate à Violência conta a pessoa Idosa no Município de Rio Branco e dá outras providêncis

PL - Institui o Selo e o Programa "Empresa Amiga do Idoso" no município de Rio Branco e dá outras providências

PL - Institui o Relatório Municipal do "Envelhecinento Ativo" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências

PL - Institui o Programa "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", no Município de Rio Branco e dá outras Providências

PL - Institui o "Programa IPTU Verde 60+", que concede descontos progressivos a pessoas idosas que adotem práticas sustentáveis em seus imóveis, no Município de Rio Branco, e dá outras providênias

PL - Cria o Programa Municipal " Farmácia Popular do Idoso" e dá outras providências

PL - Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer e dá outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em estabelecimentos com grande circulação de pessoas no município de Rio Branco, e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização de mamografia de rastreamento em mulheres a partir dos 40 anos, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao Lar dos Vicentinos do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre consolidado, do exercício de 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre, do exercício de 2025.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa cominado com o inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser designada para o próximo dia 12 de junho de 2026, a iniciar-se às 8h, com o objetivo dos pares e sociedade em geral abordarmos sobre a imediata e perene contratação de segurança privada armada junto aos prédios públicos municipais, como também e em especial, as instituições de ensino publicas.