Emenda nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica acrescentado ao Projeto do Lei Complementar nº 19/2025 o Eixo I- Saúde, Bem-estar e Saneamento, Programa Estratégico: 101- Saúde da Gente ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 a EMENDA ADITIVA Nº 08 através da Promoção de oficinas educativas nas escolas, com temas como saúde mental, prevenção às violências, educação sexual, alimentação saudável e auto-cuidado
Indexação
Observação