Emenda nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
10587
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica acrescentado ao Projeto do Lei Complementar nº 19/2025 o Eixo Estratégico 7 – Meio Ambiente, Programa: 702 – Cidade Limpa e Sustentável: a realização de credenciamentos de clínicas veterinárias para a prestação de serviços de consultas, exames pré-operatórios, castração e vermifugação de cães e gatos.
Indexação
Observação