Requerimento nº 312 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

312

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

10616

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio de Araujo Freitas (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Paradeiro dos móveis, eletrodomésticos e demais bens do Projeto Recomeço.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10616/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 14:43:51