Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
11014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Raimundo Nonato Ferreira da Silva (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadã
rio-branquense à senhora Eliete
Rodrigues Machado Araújo
rio-branquense à senhora Eliete
Rodrigues Machado Araújo
Indexação
Observação