Emenda nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
11265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Matheus do Nascimento Paiva (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:20 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 1º do art. 55 do Projeto de Lei Complementar nº 26/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Rio Branco.
Indexação
Observação