Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 132 de 2025
- Emenda nº 133 de 2025
- Emenda nº 134 de 2025
- Emenda nº 135 de 2025
- Emenda nº 136 de 2025
- Emenda nº 137 de 2025
- Emenda nº 138 de 2025
- Emenda nº 139 de 2025
- Emenda nº 140 de 2025
- Emenda nº 141 de 2025
- Emenda nº 142 de 2025
- Emenda nº 143 de 2025
- Emenda nº 144 de 2025
- Emenda nº 145 de 2025
- Emenda nº 146 de 2025
- Emenda nº 147 de 2025
- Emenda nº 148 de 2025
- Emenda nº 149 de 2025
- Emenda nº 150 de 2025
- Emenda nº 151 de 2025
- Emenda nº 152 de 2025
- Emenda nº 153 de 2025
- Emenda nº 154 de 2025
- Emenda nº 156 de 2025
- Emenda nº 157 de 2025
- Emenda nº 158 de 2025
- Emenda nº 159 de 2025
- Emenda nº 160 de 2025
- Emenda nº 161 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco em consonância com o disposto na Constituição da República, na Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, da Constituição do Estado do Acre e na Lei Orgânica do Município de Rio Branco.
Indexação
Observação
Visualização dos documentos referentes ao PLC 26 - encontram-se na aba - Documentos acessórios