Emenda nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N° AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL
Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e
lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto
de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual.
Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo
Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo:
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer
Programa: Vida Ativa Rio Branco
Ação Produto Unidade Metas Físicas
3 - Reforma,
ampliação e
modernização
Espaço esportivo
reformado, ampliado e
modernizado.
Unidade 300
19/2025 - LEI DE PLANO PLURIANUAL
Substituir no Anexo II, Eixo Estratégico: Cultura, esporte e
lazer — Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do Projeto
de Lei Complementar n° 19/2025 — Lei de Plano Plurianual.
Art. 1° Fica substituído no Projeto do Lei Complementar n° 19/2025 no Anexo II, Eixo
Estratégico: Cultura, esporte e lazer, Programa Vida Ativa Rio Branco, ação 3, do
Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, conforme abaixo:
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
Eixo Estratégico: Cultura, esporte e lazer
Programa: Vida Ativa Rio Branco
Ação Produto Unidade Metas Físicas
3 - Reforma,
ampliação e
modernização
Espaço esportivo
reformado, ampliado e
modernizado.
Unidade 300
Indexação
Observação