Emenda nº 169 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

169

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ampliação das Equipes de Saúde da Família
    Programa: 0101 – Saúde da Gente
    Objetivo Vinculado: Qualificar a atenção primária ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços de saúde.
    Meta Proposta: Ampliar em 20% o número de equipes de Saúde da Família no município até 2029.
    Justificativa: Apesar da meta prevista de 318 equipes básicas, a cobertura da atenção primária ainda não alcança a totalidade da população, sobretudo em áreas rurais e periféricas. A ampliação garantirá maior acesso, prevenção e acompanhamento contínuo.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2025