Emenda nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 2 – Criação do Centro Municipal de Saúde da Mulher
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
Meta Proposta: Implantar 1 Centro Municipal de Saúde da Mulher até 2029.
Justificativa: O PPA prevê consultas de ginecologia (42 mil) e exames de mamografia (3.200), mas carece de um espaço especializado para atendimento integral à saúde da mulher. O centro concentraria pré-natal, planejamento reprodutivo, oncologia ginecológica e acompanhamento de saúde sexual.
Programa: 0101 – Saúde da Gente
Objetivo Vinculado: Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde.
Meta Proposta: Implantar 1 Centro Municipal de Saúde da Mulher até 2029.
Justificativa: O PPA prevê consultas de ginecologia (42 mil) e exames de mamografia (3.200), mas carece de um espaço especializado para atendimento integral à saúde da mulher. O centro concentraria pré-natal, planejamento reprodutivo, oncologia ginecológica e acompanhamento de saúde sexual.
Indexação
Observação