Emenda nº 171 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

171

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fortalecimento da Saúde Mental
    Programa: 0101 – Saúde da Gente
    Objetivo Vinculado: Ampliar e qualificar os serviços especializados de saúde.
    Meta Proposta: Ampliar a rede de atenção psicossocial com implantação de mais 1 CAPS AD (álcool e drogas) até 2029.
    Justificativa: O PPA já prevê CAPS I e III, mas não contempla diretamente serviços específicos para dependência química. A implantação de CAPS AD ampliará a capacidade de resposta à demanda crescente por saúde mental em Rio Branco.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2025