Emenda nº 172 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

172

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Mama
    Programa: 0101 – Saúde da Gente
    Objetivo Vinculado: Qualificar o acesso e a resolutividade da Atenção Primária.
    Meta Proposta: Aumentar em 30% a cobertura do preventivo de colo de útero (PCCU) e mamografias até 2029.
    Justificativa: O PPA já traz metas para preventivo e mamografias, mas os índices de mortalidade por câncer de colo de útero no Acre estão entre os maiores do Brasil. A ampliação da meta reforça o compromisso com a saúde da mulher.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2025