Emenda nº 173 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

173

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 14:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Implantação de Prontuário Eletrônico Integrado
    Programa: 0101 – Saúde da Gente
    Objetivo Vinculado: Qualificar a gestão e a organização do SUS no município.
    Meta Proposta: Implantar prontuário eletrônico integrado em 100% das UBS até 2029.
    Justificativa: Embora o PPA preveja sistema de regulação e monitoramento, não há menção ao prontuário eletrônico. A medida garante continuidade do cuidado, integração das informações e eficiência na gestão da saúde.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Dezembro de 2025