Emenda nº 189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
189
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
11902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 07:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa ações do Programa
"Mulher com Dignidade" na
Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos (SASDH),
mediante anulação parcial de
dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN),
visando garantir a execução de
políticas públicas de combate à
violência e promoção da autonomia
feminina
"Mulher com Dignidade" na
Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos (SASDH),
mediante anulação parcial de
dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Finanças (SEFIN),
visando garantir a execução de
políticas públicas de combate à
violência e promoção da autonomia
feminina
Indexação
Observação