Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda nº 187 de 2025
- Emenda nº 188 de 2025
- Emenda nº 189 de 2025
- Emenda nº 190 de 2025
- Emenda nº 191 de 2025
- Emenda nº 192 de 2025
- Emenda nº 193 de 2025
- Emenda nº 194 de 2025
- Emenda nº 195 de 2025
- Emenda nº 196 de 2025
- Emenda nº 197 de 2025
- Emenda nº 198 de 2025
- Emenda nº 199 de 2025
- Emenda nº 202 de 2025
- Emenda nº 203 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação