Emenda nº 190 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
190
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
11903
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 07:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita Ação Orçamentária na
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para garantir a execução do
Programa "Promoção da Saúde
Integral da Mulher", em estrita
consonância com a Emenda
aprovada ao Plano Plurianual (PPA)
2026-2029
Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), para garantir a execução do
Programa "Promoção da Saúde
Integral da Mulher", em estrita
consonância com a Emenda
aprovada ao Plano Plurianual (PPA)
2026-2029
Indexação
Observação