Emenda nº 194 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
194
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
11949
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 19:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa ações do Programa "Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Âmbito do Município de Rio Branco" na Secretaria Municipal de Agropecuária (SEAGRO), mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Casa Civil (Casa Civil), visando garantir a execução de políticas públicas de combate à violência e promoção da autonomia feminina.
Indexação
Observação