Emenda nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
11951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 19:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suplementa ações dos Programas "Fortalecimento das Ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA" e “Atendimento de Crianças e Adolescentes - Conselho”, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), mediante anulação parcial de dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Casa Civil (Casa Civil), visando garantir a execução de políticas públicas de combate à violência e promoção da autonomia feminina.
Indexação
Observação