Requerimento nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco elabore ofício, que deverá ser assinado pelo demais vereadores, ao Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de solicitar a intervenção do Parquet junto ao Executivo Municipal quanto ao plano de vacinação, bem como as medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Branco para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no município.
Indexação
Observação