Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veto Parcial ao Autógrafo nº 57/2020, oriundo do Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador Mamed Dankar, o qual "Dispõe sobre ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Carlos Alberto Nascimento Vasconcelos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sérgio Luiz dos Santos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.

Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Lindalva Ferreira Dias, falecida dia 27 de fevereiro, vítima de Covid.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre assuntos relacionados à violência doméstica contra a mulher diante do cenário mundial de pandemia de Covid-19.
Local: Transmissão online
Dia: 17/03/2021
Horário: 9h

Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco elabore ofício, que deverá ser assinado pelo demais vereadores, ao Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de solicitar a intervenção do Parquet junto ao Executivo Municipal quanto ao plano de vacinação, bem como as medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Branco para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no município.