Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Araujo Freitas (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 17:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública, atendendo ao ofício encaminhado a esta Casa Legislativa pela empresa RICCO Transportes e Turismo LTDA, que solicita a realização de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa, bem como de situações relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco/AC – SITURB.
Indexação
Observação