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VT 1/2018 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.03/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA VIDA E DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Autor(es):
Antônio Morais
, Artemio Costa
, Célio Gadelha
, Clézio Moreira
, Dr. Jakson Ramos
, Eduardo Farias
, Elzinha Mendonça
, Emerson Jarude
, José Carlos Juruna
, Lene Petecão
, Mamed Dankar
, N. Lima
, Railson Correia
, Raimundo Neném
, Roberto Duarte
Texto Original
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RLT 116/2018 - Relatórios
Ementa: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Secretária de Saúde.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
SEMSA - sapladm
Texto Original
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RLT 273/2018 - Relatórios
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2018.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Texto Original
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RLT 349/2018 - Relatórios
Ementa: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2018.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Texto Original
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RLT 451/2018 - Relatórios
Ementa: "Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2018."
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Texto Original
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RLT 661/2018 - Relatórios
Ementa: "Oficio n°661/GAB/SEMSA, que encaminha a esta Casa (Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas referente às ações no nível de atenção primária
de responsabilidade da Secretaria Municipal do Saúde, programadas e executadas no Quadrimestre de 2018."
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
SEMSA - sapladm
Texto Original
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RLT 907/2018 - Relatórios
Ementa: OF/GAB/.907/SEMSA/2018 - RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE NO NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMADAS E EXECUTADAS NO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
SEMSA - sapladm
Texto Original
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PC 1/2018 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2017 do Município de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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