Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Prestação de Contas nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2017 do Município de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e pagamento de inscrições em eventos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE LUIZA MENEZES LOPES. POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA LUZIA LOPES MENEZES (DONA LINDA), QUE FALECEU ONTEM, DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. - - |
Aprovado por unanimidade |