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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do servidor Público da Secretária Municipal de Planejamento de Rio Branco, Eliel Ferreira Valente, ocorrido no dia 25 de fevereiro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do servidor Público da Secretária Municipal de Planejamento de Rio Branco, Patrício Moreira, ocorrido na tarde do dia 25 de fevereiro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Ato Solene a ser realizado no dia 28 de março de 2019 para a entrega de moção a Renovação Carismática Católica no Acre, pelos 30 anos de evangelização e amor ao próximo.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao BLOCO UNIDOS DO FUXICO.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ao Senhor WILLIANS CELESTIAL DE MATOS.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Ato Solene na Sessão do dia 26 de março do corrente ano, a fim de homenagear o Senhor ROSEVALDO SOUZA, que é chefe embaixador da Gastronomia Brasileira 2019 (na categoria estadual).
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Antônio Morais
Resultado: Aprovada
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura informações referentes ao material escolar que será entregue aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no exercício em curso.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e análise do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal do 39 Quadrimestre de 2018 e dos Demonstrativos Consolidados do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Rio Branco, exercício 2018; a se realizar no próximo dia 29 de março, às nove horas.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Resultado: Aprovada
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Realização de ATO SOLENE para recepção de cortesia aos representantes nacionais e membros do Partido Podemos, no próximo dia vinte e um de março, antecedendo o pequeno expediente da aludida sessão ordinária.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Railson Correia
Resultado: Aprovada
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ao senhor JOSÉ VIRGINIO DA SILVA "JOSÉ BROA".
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Antônio Morais
Resultado: Aprovada
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional de Contabilidade, a realizar-se no dia 05 de Abril do ano de 2019, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Resultado: Aprovada
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de abril de 2019 sobre o tema: "Transtornos do Espectro Autista — TEA".
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Senhor LÉCIO CRUZ.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR ALDEMARCOS DA SILVA MARCIEL.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares da Senhora Loren Kely Babinsk Lins.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: O Vereador Emerson Jarude CONVIDA o Sr.Kellyton Carvalho, em nome SMZC ,o Sr. Marcos Venicio de Oliveira, em nome da SEINFRA, a Sra. Janete Santos, em nome da SEPLAN, e o Sr. Marco Antônio Rodrigues, em nome da EMUR, para participação de sessão a ser realizada antes do pequeno expediente, nodia 11 de Abril de 2019, quinta-feira, às 08h, na Câmara Municipal de Rio Branco, para tratar do Plano de Ação da Operação Verão.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Resultado: Aprovada
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e análise do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2018, do Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2018 e dos Demonstrativos Consolidados do Relatório de Gestão Fiscal do Município de Rio Branco, exercício 2018; a se realizar no próximo dia 12 de abril, às 09h.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Resultado: Aprovada
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri, preste as devidas informações a respeito do resultado da Sindicância Administrativa instaurada para apurar as possíveis irregularidades na base de cálculo do Imposto Predial Urbano — IPTU, publicada no dia 21 de Fevereiro de 2019, Diário Oficial n° 12.498, com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, sob pena de responsabilidade.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Emerson Jarude
Resultado: Aprovada
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Escola Estadual de Ensino Médio Lourival Pinho.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Senhora MARIA ALICE RODRIGUES DE ARAÚJO.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso e Reconhecimento ao senhor Alessandro Borges.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Artemio Costa
Resultado: Aprovada
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso ao empresário e técnico em panificação CARLOS COSTA proprietário da primeira indústria de pães do Acre (ACREPÃ).
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: CONVIDA o Senhor Beleladio Jarbas Soster, diretor-presidente da M.S.M. Industrial LTDA, para participação de sessão a ser realizada no próximo dia 30 de abril de 2019 para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que apresentou ao vereador João Marcos Luz a respeito das supostas ilegalidades nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB).
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
João Marcos Luz
Resultado: Rejeitada
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Valterles Diógenes Pinheiro.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares da Senhora Risoleta Feitosa de Oliveira.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Ensino Especial, a realizar-se no dia 27 de Maio do ano de 2019.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Ato Solene na sessão do dia 02 de maio do corrente, (quinta-feira), para entrega de moção a Liga de Quadrilhas Juninas do Acre.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Rodrigo Forneck
Resultado: Aprovada
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REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: ATO SOLENE na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2019 para homenagear o Dia do Assistente Social.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: ATO SOLENE na Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2019 para discussão sobre o Movimento Maio Amarelo "No Trânsito, o sentido é a vida!".
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ilma Sra. ANA PAULA CAMEL.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ilma Sra. ISNAILDA GONDIM.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência publica, no dia 17 de Maio (Sexta-feira), para tratar do Período de Queimadas que atingem o município de Rio Branco com o inicio do verão.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Elzinha Mendonça
Resultado: Aprovada
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REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ao Senhor "MICHEL BIMBI".
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Louvor a Senhora ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Railson Correia
Resultado: Aprovada
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REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, a realizar-se no dia 7 de Junho do ano de 2019, às 09 horas.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para Homenagear pessoas pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação ao Ensino Especial, a ser entregues na Sessão Solene em Homenagem ao Ensino Especial, que será realizada no dia 17 de junho do ano de 2019.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Ato Solene a ser realizada no dia 05 de junho do corrente ano para a entrega de Moção de Reconhecimento a Defensoria Pública do Acre.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Resultado: Aprovada
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REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: ATO SOLENE na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Jakson Ramos
Resultado: Aprovada
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REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ao Senhor "ROMARIZ QUEIROZ COSTA".
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar aos familiares da senhora MARIA ACRENA DE AZEVEDO.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR a toda equipe do Programa Saúde na Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Sessão solene, no dia 20 de maio de 2019 (segunda feira), em comemoração ao dia do pedagogo e em defesa da educação.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Farias
Resultado: Aprovada
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REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, antes marcada para o dia 07 de Junho, e agora será realizada no dia 10 de junho do ano de 2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Ensino Especial, antes marcada para o dia 27 de maio, e agora será realizada no dia 17 de junho do ano de 2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer espaço entre o pequeno e o grande expediente na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2019, para que a Sra. Beatriz Barroso Pardo possa apresentar o Projeto "Casa de Apoio Maria Madalena — Salvando Vidas". Casa que acolhe mulheres usuárias de drogas no Município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em alusão ao O Dia Do Pastor.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Sandra Asfury
Resultado: Aprovada
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REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no 3° Quadrimestre de 2018.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Plenário que oficie o Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, Sr. Marco Antônio Rodrigues, para que apresente laudo técnico, com registro fotográfico anterior ao serviço efetuado, que comprovem a necessidade das intervenções da Operação Verão 2019, realizadas em determinadas áreas.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Emerson Jarude
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1
Texto Original
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REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: ATO SOLENE na Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2019 na Câmara Municipal de Rio Branco, em alusão ao aniversário do 103º ano de Fundação da
Policia Militar do Estado do Acre — PMAC.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Lene Petecão
Resultado: Aprovada
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REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Audiência pública para tratar sobre o Programa de Ramais do Município de Rio Branco, com o início às 09:00 horas.
Apresentação: 29 de Junho de 2019
Autor:
Mamed Dankar
Texto Original
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