Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Altera o art.2º, da Lei Complementar nº38, de 20 de dezembro de 2017". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica dispositivos da Lei Municipal n°. 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal n°. 2.168, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n° 2.011, de 08 de outubro de 2013. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 1.797, de 03 de março de 2010. - - |
Aprovada |
| 4 |
Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, antes marcada para o dia 07 de Junho, e agora será realizada no dia 10 de junho do ano de 2019. - - |
Aprovada |
|
| 5 |
Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Ensino Especial, antes marcada para o dia 27 de maio, e agora será realizada no dia 17 de junho do ano de 2019. - - |
Aprovada |