Pesquisar Matéria Legislativa

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do tenente Francisco Olímpio.

Requer a Mesa Diretora, o envio de expediente a Sra. Prefeita Socorro Neri solicitando informações: 1. Qual o número de funcionários estão em situação de empréstimos consignado em folha até a presente data. 2. Qual o valor total desses empréstimos consignados e quanto esse volume representa na folha de pagamento.

Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Francisca de Souza Fontenele, participante do Grupo de Idosos Centro de Convivência da pessoa Idosa Cosme Morais.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor João Batista de Souza, participante do Grupo de Idosos Centro de Convivência da pessoa Idosa Cosme Morais.

Requer Moção de Aplauso e Congratulação ao Sr. SENDER SIL MELO SATURNILHO, Coordenador estadual do projeto ATLETA DE CRISTO.

Requer Moção de Aplauso e Congratulação para o Projeto Atletas de Cristo, que completara 10 anos este mês.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora "ROSITA DE SOUZA FROTA".

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar que "altera a Lei Municipal n° 1.794, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei 1.798, de 17 de março de 2010 e Lei Complementar n° 53, de 14 de novembro de 2018.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Mariza Magalhães, falecida no último dia 12 de maio do corrente ano.

Requer o cumprimento da Lei n° 2.332 de 25 de setembro de 2019 - Fibromialgia.

Solicita informações da Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri.

Solicita que a Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri, informe as razões de manter em vigência o contrato n°102/2020, já que o motivo da escassez, informado para justificar o valor de R$ 44 por litro de álcool em gel, já não existe mais, podendo ser adquirido por menos da metade e em comércio local.

Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco de Oliveira Silva, falecido dia 14 de maio.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Subtenente PM RR Carlos Afonso Pereira da Silva, falecido no dia 14 de Maio de 2020, aos 57 anos vitima do Covid-19.

Solicita à mesa diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Abrahim Farhat, mais conhecido como Lhé, falecido no último dia 16 de maio, em Rio Branco, aos 78 anos.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor Luiz Rodomilson Marques, falecido no último dia 18 de maio, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

Solicita à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Rosita de Souza Frota, falecida no último dia 12 de maio, aos 84 anos.

Solicita à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Dirceu Sobrinho, falecido no último dia 17 de maio, aos 61 anos.

Requere à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira Silva, mais conhecido como “Selva”, falecido no último dia 14 de maio no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor Eldivon Penha da Silva Borges, falecido na última segunda feira, 18, em Rio Branco.

Requerimento para concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor José Gentil Camilo, falecido no último dia 16 de maio, em Rio Branco, aos 57 anos.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Shirley Caldera Rocha, falecida no dia 21 de maio.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Riza Tereza Bulhões Médici, avó do Ex- Prefeito de Rio Branco, o Senhor Marcus Alexandre, falecida no dia 25 de maio.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Marieta Cameli, avó do Governador Gladson Cameli, falecida em 24 de maio.

Requer reunião com o Diretor do Procon. o senhor Diego Rodrigues Oliveira de Souza para tratar dos preços abusivos praticados pelo comércio local, aproveitando-se dese período de grave pandemia pelo qual passa o Estado do Acre. PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELA MESA DIRETORA EM: 28.05.2020 AUTOR APRESENTARÁ VIA OFÍCIO.

Requer Moção de Louvor a SAFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AOS TRABALHADORES RURAIS pelo seu dia, comemorado anualmente no dia 25 de maio.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Said Bezerra Barbosa, falecido no último dia 28 de maio do corrente ano.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Adriano Haluen de Castro, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de maio de 2020 aos 36 anos. Adriano era funcionário da COOPERACRE, sempre prestativo e dedicado. A dor da perca de um ente querido entristece a todos os amigos e familiares desse grande homem que sempre foi um pai e um amigo muito querido por todos. Meus sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos nesse momento difícil e de muita dor.

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Pesar ao senhor Antônio Gomes Mesquita, que foi motorista de ônibus das empresas ETCA e São Roque.

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos aos coletores de lixo de Rio Branco pela contribuição diária a nossa cidade. Mesmo neste período de coronavírus, os guerreiros garis mantiveram a rotina de trabalho para garantir a limpeza em todas as regionais.

REQUERIMENTO _____/2020 Senhor Presidente, Nos termos parágrafo 3º, inciso VI, do art. 114, cumulado com o inciso X do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco, pugno para que esta Colenda Casa de Leis requeira à excelentíssima senhora Prefeita Socorro Neri, a anistia integral das multas de trânsito aplicadas no período de 18 a 31 de maio de 2020 em decorrência da restrição de circulação de veículos no Município de Rio Branco, em conformidade com o Decreto nº 316, de 14 de maio de 2020. Sabemos que a situação de emergência e o estado de calamidade pública no Município de Rio Branco reconhecidos pelos Decretos nº 5.496, de 16 de março de 2020, e nº 5.465, de 16 de março de 2020, enseja medidas de vigilância epidemiológica que restrinja a circulação de pessoas e, assim, ajude no combate ao coronavírus, no entanto, a medida imposta pelo Decreto nº 316, de 14 de maio de 2020, que instituiu o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de Rio Branco por conta da pandemia, não se mostrou satisfatória já que as taxas de isolamento social não avançaram no período e ainda favoreceu a aglomeração de pessoas nos transportes públicos. A ineficácia do aludido Decreto Municipal foi tão notória que a Prefeitura, no dia 31 de maio de 2020, revogou o regime emergencial de restrição de circulação de veículos e restabeleceu a normalidade nos moldes anteriores. Dessa forma, referido Decreto determinou que a Secretaria Municipal de Transportes tomasse todas as medidas necessárias para, a partir do dia 18 de maio de 2020, suspender a restrição emergencial e restabelecer o rodízio municipal nos termos da legislação anterior. No entanto, nada se fez em relação às multas aplicadas aos veículos que necessitaram transitar no Município no período de vigência do infrutífero Decreto. Pelo artigo 7º do Decreto revogado, caberia ao Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por meio dos agentes da autoridade de trânsito, a fiscalização do cumprimento das restrições regulamentadas por este decreto e a aplicação da penalidade correspondente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo permitida uma autuação por dia para o mesmo veículo por desobediência à restrição emergencial. Assim sendo, é nesse sentido que enviamos a presente proposta de requerimento na tentativa de sensibilizar à Exma. Senhora Prefeita à proceder os atos administrativos necessários a anulação das autuações expedidas neste período, portanto anistiando todas as pessoas que de alguma forma foram autuadas por estarem se locomovendo, levando em conta, principalmente, que o intuito da restrição não era arrecadatório e, mais ainda, que a situação econômica dos munícipes não permite arcar com mais esse encargo neste delicado momento que o Brasil vive por conta da pandemia do COVID-19. Não são raros os casos de pessoas que possuindo um único veículo, precisaram se deslocar visando a compra de alimentos e medicamentos, afinal a fome e a enfermidade não escolhem datas pares ou ímpares para chegar. O momento requer discernimento, bom sendo e sobretudo, equilíbrio das nossas decisões e das ações do Poder Público perante o Povo, e é neste ensejo ímpar que grandes decisões são tomadas a favor dos que mais precisam com medida justa e eficaz. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação, faço juntada a esse requerimento um relatório de casos que são inaceitáveis para com a saúde de nosso povo. Rio Branco, 02 de junho de 2020. ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Moção de Pesar aos familiares e amigos do jovem Gabriel Pontes de Oliveira

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública a ser realizada de modo virtual, haja vista a situação atual de pandemia e a recomendação de isolamento social. A aludida audiência pública terá como centro de debate o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2019 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre. Dia: 10/06/2020 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, representante do Ministério Público Estadual e os Secretários Municipais de Finanças e Planejamento.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública a ser realizada de modo virtual, haja vista a situação atual de pandemia e a recomendação de isolamento social. A aludida audiência pública terá como centro de debate o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde do 32 Quadrimestre de 2019. Dia: 17/06/2020 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, representante do Ministério Público Estadual e da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Emiliana Santos de Souza, falecida em 3 de junho, aos 91 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Erotildes Manasfi de Souza falecida no último dia 2 de junho, em Rio Branco, aos 68 anos.

Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Shirley Caldera Rocha, falecida no dia 21 de maio, vítima de Covid-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edson José, membro efetivo do Partido Social Democrático - PSD, falecido 29 de maio

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, §2°, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelos recursos, equipamentos e medicamentos enviados para nosso estado e nossa cidade visando estruturar a Saúde Pública neste momento de crise devido ao coronavírus.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Socorro Beiruth, falecida no último dia 31 de maio, na cidade de São Paulo.

Consoante o que dispõe o artigo 114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar Moção de Aplauso ao Senhor 2º Sargento Ivan Iwamoto,em agradecimento por salvar a vida de uma criança de 6 meses de vida, onde chegou acompanhada da Mãe no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Rio Branco.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Valdecilha Barros da Silva, falecida no dia 06 de junho, vítima de COVID-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Kassem Mastub, falecido no dia 5 de junho, vítima de Covid-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor José Roberto Paiva Nobre, falecido no dia 4 de junho, vítima de Covid-19.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do auxiliar de enfermagem Cláudio José Araújo, falecido no último sábado, 6, na capital acreana.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da técnica de enfermagem Mirian Montefusco de Assis, falecida nesta terça feira, 9 de junho, na capital acreana.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Júlio Mendes (conhecido como Jaraqui), pelo seu falecimento ocorrido no dia de ontem 08 de junho de 2020 devido a complicações pela Covid-19. Júlio era um morador antigo do bairro Ivete Vargas, tinha um pequeno comercio e sempre foi muito querido pelos moradores. Meus sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos nesse momento difícil e de muita dor.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Mário Jorge Cruz de Oliveira,

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento interno desta Casa Legislativa, vimos a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO a Unimed Rio Branco, Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Administração pelo excelente trabalho desenvolvido em combate a Pandemia do Covid-19 ao Estado do Acre.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do enfermeiro Eudes Pinheiro, falecido no último dia 10 de junho, vítima da Covid-19, em Rio Branco.