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Requer a realização de audiência pública com a finalidade de deliberar acerca do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, a ser realizada dia 02.12.2020.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de deliberar acerca do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde — 19 Quadrimestre de 2020, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada dia 25.11.2020.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sr, FRANCISCO NASCIMENTO ALMEIDA, pelo seu falecimento no último dia 22 de novembro de 2020. Enfermeiro Almeida, era um profissional de aptidão ímpar. Partiu deixando muitas saudades, mas também um grande legado para a saúde pública.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares do jovem Victor Silveira Nepomuceno.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar Moção de Aplauso ao estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Artur Borrasca Ramos da Silva, por seu destaque no Concurso de Design do Memorial Comunitário da Covid-19.

Requer retificação do requerimento nº 230/2020, que foi aprovado para realizar audiência pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, a fim de incluir o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, de autoria do Executivo Municipal, mantendo-se a data de sua realização para o dia 02.12.2020.

Requer retificação do requerimento nº 231/2020, que aprovou a realização de audiência pública sobre o Relatório Q Quadrimestral de Prestação de Constas da Saúde – 1º Quadrimestre de 2020, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de incluir o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde 2º Quadrimestre de 2020. Ainda, considerando o teor do OF/GAB/SEMSA N. 717/2020, que solicitou o adiantamento da data da audiência pública, requer que este ato seja realizado dia 09.12. 2020 (quarta-feira).

Requer a realização de audiência pública a fim de deliberar acerca do Projeto de Lei Complementar n. 21/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências (LOA)”, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 11.12.2020.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação do Orçamento Geral do Município de 2020, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor “IVAN CLAÚDIO”.

REQUERIMENTO_______/2020 Moção de Pesar ao Senhor ”AGLEISON GAMA DOS SANTOS”. Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho a público manifestar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AGLEISON GAMA DOS SANTOS, falecido no dia 27 de novembro de 2020, aos 43 anos vitima de Choque séptico Refratário, Peritonite Fecal, PO de Abdome Agudo Obstrutivo, PO Tárdio de Apendicite Supurada a 45 dias. Portanto, requeiro aos nobres pares a aprovação desta MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento, externando nossos sinceros sentimentos aos familiares neste momento de perda e dor . Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 14 de Dezembro de 2020

Veto Parcial ao Autógrafo n° 07/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 58/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Forneck, o qual Altera o texto da Lei n° 1.542 de 25 de julho de 2005 e dá outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo n° 09/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 10/2020, de autoria do Vereador Eduardo Farias, o qual Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipal, no âmbito do Município de Rio Branco, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Ofício/COJUR/n°643/2020 encaminha o Veto Integral ao Autógrafo nº 21/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 17/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Forneck, o qual dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Rio Branco, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Ofício/COJUR/n°648/2020, encaminha a esta Casa o Veto Integral ao Autógrafo n° 20/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 15/2020, de autoria do Vereador Antônio Morais, o qual "Institui o programa municipal de atendimento aos portadores de fissura palatina e labial leporina".

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 30/2020, que deu origem ao Autógrafo n° 36/2020, o qual "Cria a Cartilha e institui a Semana Municipal de atenção a saúde do homem."

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE, DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMADAS E EXECUTADAS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

prestação de Contas do Exercício Orçamentário e Financeiro de 2019.