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IND 8551/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reivindicação quanto a melhorias a serem realizadas à Rua 25 de Agosto, situada no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8860/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:24:49
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8552/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reivindicação quanto a melhorias a serem realizadas à Rua Rouxinol, situada no bairro Apolônio Sales/Loteamento Jaguar.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8861/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:26:14
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8553/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhoria a ser realizada rua Itucumã, no bairro Santa Maria, região do Segundo Distrito de Rio Branco, local com aproximadamente 4 mil moradores.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8862/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:27:46
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8554/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a pavimentação da Rua Pintassilgo, Loteamento Jaguar.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8863/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:29:01
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8555/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Gilberto Correia Lima, Loteamento Santo Afonso.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8864/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:29:19
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8556/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de instalação de placas de sinalização na Rua Gilberto Correia Lima, Loteamento Santo Afonso.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8865/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:29:41
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8557/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana de canteiro da Rodovia Ac 40, Km 5, nas proximidades do Loteamento Santa Helena.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8866/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:29:58
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8558/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Avenida Francisco Ribeiro , Loteamento Santo Afonso.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8867/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:30:11
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8559/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana da Rua Pintassilgo, Loteamento Jaguar.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8868/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:30:28
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 8560/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de Drenagem, na Rua Mulugun, Bairro Rui Lino II.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2021
Protocolo: 8869/2021, Data Protocolo: 30/12/2021 - Horário: 11:32:11
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA SORAYA ELIZABETH VALLE D’ALBUQUERQUE LIMA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 4795/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 13:56:07
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 19 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 19/08/2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021, PUBLICADO NO D.O.E Nº13.122, PAG.27, EM: 23/08/2021. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM: 23/08/2021.
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora JESSICA SALLES DE A. M. V. DE LACERDA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 5535/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:00:16
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 2 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA JÉSSICA SALLES DE ALMEIDA MELO VIEIRA LACERDA. PUBLICADO NO D.O.E Nº 13.123, DE 09/09/2021. PAG.77. PROCESSO ARQUIVADO DA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM 14/09/2021.
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedo o título ao ilustre rio branquense Manoel Claudenir de Araújo Lima.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 5998/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:49:29
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 24/09/2021
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedo o título de cidadã rio branquense a ilustre Emily Ganum Areal.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 5999/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:50:55
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 24/09/2021.
Documentos Acessórios: 4
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedo o título ao rio branquense João Pereira Soares.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 6000/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:51:54
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO DO PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 24/09/2021.
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedo o Titulo ao ilustre rio branquense Francisco Bezerra de Lima.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 6001/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 9:52:20
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2021 ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVO - DILEGIS EM: 24/09/2021.
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 6075/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 11:53:31
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021. O PROJETO ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021, PUBLICADO NO D.O.E N°13.162, PAG. 92, EM 10/11/2021. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM: 11/11/2021.
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio – branquense Ao Senhor José Antônio Veras. (zé do branco)

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 6344/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 10:56:51
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2021 ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 24/09/2021
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Antônia Coelho Lopes.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 7035/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:11:59
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria retirada de tramitação a pedido da autora, em 19 de novembro de 2021. Processo arquivado na DILEGIS.
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Adelino Araújo de Souza.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 7036/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:24:30
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021. O PROJETO ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021, PUBLICADO NO D.O.E N°13.162, PAG. 92, EM 10/11/2021. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM: 11/11/2021.
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Lenita Duarte Aguiar.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7081/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 12:26:34
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2021. O PROJETO ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021, PUBLICADO NO D.O.E N°13.162, PAG. 92, EM 10/11/2021. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS, EM: 11/11/2021.
Documentos Acessórios: 4
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Rio-Branquense à senhora Degmar Aparecida Ferreti.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7309/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:25:18
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Francisco Raimundo Frota.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7310/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:26:12
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Enoque Pereira de Araújo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7311/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:27:09
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Edson Trombetta.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7312/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 14:29:08
Autor:  Michelle Melo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor PEDRO DE ALBURQUER FERRAZ

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7313/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:02:49
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7314/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:10:00
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Polyana Caroline de Lima Bezerra.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7315/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 11:51:02
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Janilson Lopes Leite.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7317/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:28:52
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
Documentos Acessórios: 4
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PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor José Carlos Bronca.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7318/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:29:58
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Mamed Dankar Neto.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7319/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:32:21
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Roberto Feres.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7320/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:32:43
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 23/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Alberto Tapeocy Nogueira.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7321/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:33:12
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria de Jesus Gomes da Silva Cavalcante (Degê Cavalcante).

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7316/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:05:13
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jairo Barbosa.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 7322/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 13:03:38
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alessandro Mendonça Nassarela.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 7394/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 10:07:10
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Leonardo Zanforlin Barbosa.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 7395/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 10:17:45
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão rio-branquense à senhora Luiza Galvão Lessa

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 7675/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:50:54
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Cristovam Pontes de Moura.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 7676/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:57:24
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Carlos Batista da Costa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  N. Lima
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Simone Lima Santos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 7678/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 11:12:03
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2021, PUBLICADO NO D.O.E Nº 13.167. PAG.57, DE 19/11/2021.
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A concessão do título honorífico de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Edivan Maciel de Azevedo, Médico veterinário.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 7688/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 11:17:18
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eduardo Alberto Charbel

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 7689/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 11:36:37
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Creso Machado Lopes

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 7690/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 11:37:59
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Soares de Alencar Filho.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 7691/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 11:41:23
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA – DILEGIS EM: 24/11/2021
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Texto Original

PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ronaldo Dessotti.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 7821/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:29:14
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 73ª NA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 30/11/2021.
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Domingos Junior Andrade Bezerra.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 7822/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 11:39:06
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 03/12/2021.
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Texto Original

PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr. Valtim José da Silva Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense ao Sr.Valtim José da Silva Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 7833/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 12:06:46
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2021, ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.E Nº 13.183, DE 13/13/2021. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 03/12/2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. Augusto Júlio Munhoz.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 30 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39 /2021, ORIGINOU DECRETO LEGISLATIVO LEGISLATIVA Nº 40/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO D.O.E Nº 13.183, DE 13/13/2021.
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de cidadão rio-branquense ao Sr. Sebastião Rodrigues de Oliveira.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 7931/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:37:58
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Retirado de tramitação à pedido do autor, pois o agraciado escolhido pelo parlamentar já é Rio-branquense. Processo arquivado na Diretoria Legislativa - Dilegis, em: 23/11/2021
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