Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 25 de 11 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz, Samir Bestene
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes que garantam a manutenção de atividades econômica durante calamidades sanitárias, a exemplo da pandemia do novo coronavirus - COVID 19, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 5396
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 5716
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco (AC) e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 5921
Turno: -
Texto original
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"Cria a Rede Municipal de Assistência Farmacêutica 24 horas e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 6089
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Primeira Igreja Batista do Bairro Vitória. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5998
Turno: -
Texto original
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Concedo o título ao ilustre rio branquense Manoel Claudenir de Araújo Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5999
Turno: -
Texto original
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Concedo o título de cidadã rio branquense a ilustre Emily Ganum Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 6000
Turno: -
Texto original
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Concedo o título ao rio branquense João Pereira Soares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 6001
Turno: -
Texto original
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Concedo o Titulo ao ilustre rio branquense Francisco Bezerra de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 6344
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio – branquense Ao Senhor José Antônio Veras. (zé do branco) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 6600
Turno: -
Texto original
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Requer informações à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico, a respeito de quais serviços e seus respectivos valores foram executados nos Ramais localizados na Estrada do Quixadá e adjacências. - - |
Aprovado por unanimidade |