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O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana de córrego de esgoto localizado na Travessa Paraíba, Bairro Geraldo Fleming.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua José Luís, Bairro Santa Inês.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a pavimentação da Rua Eldorado, Bairro Joafra.

Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Avenida Sobral, Bairro Sobral.

Dispões sobre indicação quanto a Criação do terceiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, o qual deverá ficar localizado no segundo distrito do município de Rio Branco.

Dispõe sobre indicação quanto a Criação de um Centro de atenção psicossocial - CAPS I, tendo como competência, o atendimento a crianças e adolescentes, com transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas.

Dispõe sobre indicação quanto a criação da casa da criança e do adolescente no Município de Rio Branco, a qual terá por objetivo atender o público alvo supramencionado que se encontra em situação de vulnerabilidade social.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Juscelino Kubitschek localizada no Bairro chico mendes.

ANTIPROJETODELEI Estabelece a desafetação de veículo e autoriza a doação à Associação de Parente e Amigos dos Dependentes Químicos – APADEQ. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica estabelecida a desafetação do veículo FIAT STRADA ADVENTURE CD ESP/CAMINHONETE/ABER/C.DUP, DE PLACA NAD0740, ANO/MOD 2009/2010, CAP./2/POT./114CV, DE COR VERDE, COMBUSTIVEL ALCO/GASOL, CHASSI 9BD27844DA7220741, RENAVAM 00190048590, CRLV 014398817570, pertencente ao Município de Rio Branco. Art. 2º - Fica autorizada a doação do bem público referido no art. 1º à Associação de Parente e Amigos dos Dependentes Químicos – APADEQ, para fins de uso de interesse social, guarda e correlação com as finalidades da entidade. Art. 3º - Os procedimentos necessários à efetivação da doação e baixa do bem no acervo patrimonial do Município serão efetivados em processo administrativo próprio. Art.4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, em 05 de dezembro de 2022. CAP. N. LIMA Presidente

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA VITÓRIA II, localizada no BAIRRO JORGE LAVOCAT, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA OURO PRETO, localizada no BAIRRO VILAGE TIRADENTES, quanto a: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA BACURAU, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA 3 DE JUNHO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA JACIARA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA PARAÍBA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA SÃO PEDRO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA BAIXA VERDE, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA SANTARÉM, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA DO BEIJO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA SÃO PAULO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA CERÂMICA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA MANGUEIRA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA JOAQUIM ODÍLIO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA 19 DE NOVEMBRO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA 1° DE JANEIRO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA SÃO PAULO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA CERÂMICA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA BACURAU, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA 3 DE JUNHO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários na altura do N° 58, na RUA JOSÉ LUIZ, localizada no BAIRRO SANTA INÊS, quanto a: DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO.

Providencia de serviços necessários na RUA JOSÉ LUIZ, esquina com Rua Lourival Castanha, localizada no BAIRRO SANTA INÊS, quanto a: DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO.

Providencia de serviços necessários na RUA EDMUNDO PINTO, esquina com Rua Nilo Meireles, localizada no BAIRRO SANTA INÊS, quanto a: DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO DE ESGOTO.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA DO SILÊNCIO, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA GAIVOTA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA BEM-TE-VI, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA BEIJA-FLOR, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA JACIARA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA SABIÁ, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA JAÇANÃ, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA JOÃO COSTA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA SÃO CRISTOVÃO, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA JAÇANÃ, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA JOÃO COSTA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA SÃO CRISTOVÃO, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA GOIABEIRA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA SABIÁ, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA PARAÍBA, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na TRAVESSA SÃO PEDRO, localizada no BAIRRO ALTO ALEGRE, quanto a: ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO RÚSTICA e MANUTENÇÃO DA LIMPEZA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA MANGUEIRA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Providencia de serviços necessários em toda sua extensão, na RUA GOIABEIRA, localizada no BAIRRO ADALBERTO SENA, quanto a: PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.