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IND 6495/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado serviço de construção de uma quadra esportiva e praça com playground infantil, Rua Boa União, bairro Bahia Nova.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6666/2022, Data Protocolo: 28/12/2022 - Horário: 14:34:43
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 6496/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado serviço de recuperação da Ponte do Igarapé Batista, bairro Parque Palmeiras.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6667/2022, Data Protocolo: 28/12/2022 - Horário: 14:35:21
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 6497/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado serviço de limpeza de Mato na Rua Cristo Rei, Conjunto Nova Esperança.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6668/2022, Data Protocolo: 28/12/2022 - Horário: 14:35:41
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status:  Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2022
Texto Original
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Carlos Roberto Pereira Gomes.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 3183/2022, Data Protocolo: 30/03/2022 - Horário: 14:18:21
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 22/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 51.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, RELATIVA AO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE 2016".

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Drª. Fernanda Lage Lima Dantas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 12:36:53
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário na 85ª Sessão Ordinária, dia 26/10/2022. decreto Legislativo n°6/2022, de 26 de outubro de 2022. Publicado no D.O.E nº 13.404, de 04/11/2022, pág.47.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense a Srª TERESA FIERRO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5014/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 12:37:36
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário na 85ª Sessão Ordinária, dia 26/10/2022. Decreto Legislativo n°4/2022, de 26 de outubro de 2022. Publicada no D.O.E n° 13.404, pág.47.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Srª. FRANCISCA MARA JOANA MAIA SILVA

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 5050/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 11:26:19
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário na 85ª Sessão Ordinária, dia 26/10/2022. Decreto Legislativo n°5/2022, de 26 de outubro de 2022. Publicado no D.O.E nº 13.404, de 04/11/2022, pág.47.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Ilmara Braga Santos

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5149/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 10:59:30
Autor:  Michelle Melo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Sergio Augusto Gomes Barbosa

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5150/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 11:00:00
Autor:  Michelle Melo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 35/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.52. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Manoel Barbosa Braga.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5227/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:15:33
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 08/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rafael Passafaro Neto

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5228/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:15:56
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 08/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Thayana Lívia Santos do Rosário.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5229/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:16:33
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 23/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 51.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivo Carneiro Filho.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5230/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:17:20
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 10/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lamlid Nobre de Souza.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5231/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:17:47
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 11/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Dougllas Jonathan, segue com suas documentação abaixo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5232/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:18:51
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 12/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Higor Rezende, segue com suas documentação abaixo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5233/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:20:25
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 24/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 51.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Carlos Alberto , segue com suas documentação abaixo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5234/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:20:54
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 36/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Francisco Jociel, segue com suas documentação abaixo.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5235/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 12:21:41
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 25/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 51.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concessão do titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Cesar Neill Ochoa Vargas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5313/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 10:59:47
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 13/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de titulo de cidadão rio-branquense a senhora Raab de Lima Gomes.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5314/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 11:01:17
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 14/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Cesio de Medeiros Paulo.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5315/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 11:02:01
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 34/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.52. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Glauber Alves Lucena.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5316/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:19:29
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 15/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Francisco Silvano Rodrigues Santiago.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5317/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:22:31
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 16/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.44. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Ana Roberia de Souza Santos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5335/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:28:24
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 37/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Hilário de Castro Melo.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5339/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:35:24
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 17/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.45. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor João Tomaz de Queiroz.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5341/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:38:30
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 18/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.45. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Ronaldo Melo.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 26/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Erivelton Athanasio Martines Ximenes

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 27/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Ediana Melo, segue com sua documentação.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5338/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:35:03
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 38/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
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Texto Original
PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Gehlen Diniz, segue com suas documentação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5360/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 11:06:10
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 28/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Gene Diniz, segue com sua documentação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5361/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 11:12:14
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 29/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Eder Alves, segue com sua documentação.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5362/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 11:16:41
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 19/2022 publicado no D.O.E n° 13.412, de 18/11/2022, pág.45. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
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Texto Original
PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria da Conceição da Encarnação Silva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5363/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:39:46
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 30/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Sulidade Pontes de Araújo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5364/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:41:52
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 31/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Nila Vieira da Silva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5365/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 11:52:38
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 32/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
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Texto Original
PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5323/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:54:07
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 20/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.51. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Renata Biriba Aguiar pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5324/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:54:53
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado por unanimidade, por 14 votos, foi acrescido ao quórum o voto do Presidente N. Lima na 91ª Sessão Ordinária, de 10 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 33/2022, de 11 de novembro de 2022, publicado no D.O.E N° 13.415, de 23/11/2022, pág. 52.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Antonia da Silva Souza Rocha pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5326/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 10:56:33
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 94ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 47/2022 publicado no D.O.E n° 13.420, de 30/11/2022, pág.74. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Rio-branquense o Senhor Márcio Raleigue Abreu Lima Verde pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 5331/2022, Data Protocolo: 01/11/2022 - Horário: 11:06:13
Autor:  Adailton Cruz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 90ª Sessão Ordinária, do dia 9 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 21/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.51. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rolando Edward Marca Oliveira.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5462/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:28:58
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 94ª Sessão Ordinária, do dia 22 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 48/2022 publicado no D.O.E n° 13.420, de 30/11/2022, pág.74. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fábio Alexandre Marchesi Soler.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5464/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 11:35:25
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 39/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - PRINCESINHA

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5490/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 12:26:14
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2022, PUBLICADO NO D.O.E N° 13.420, DE 30/11/2022. PÁG.74 E 75.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. PABLO THYAGO BREGENSE DE SOUZA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5522/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 13:23:25
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 40/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.54. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã Rio-branquense a Senhora IVETE DE JESUS MOREIRA

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5523/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 13:43:49
Autor:  Michelle Melo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 41/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2022 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor ALMIR ANTONIO PAGLIARINI A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhor ALMIR ANTONIO PAGLIARINI. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2019. Rio Branco, 7 de novembro de 2022. Cap. N. Lima Vereador -PP

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5524/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:40:56
Autor:  N. Lima
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 42/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2022 Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Joycia Kactheen Castro e Costa Lima Nogueira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2019. Rio Branco, 7 de novembro de 2022. Cap. N. Lima Vereador -PP

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5525/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:44:10
Autor:  N. Lima
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 43/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TITULO DE CIDADÃO RIO BRANQUENSE - DR BRUNO LOBO

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5527/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:06:54
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, do dia 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 44/2022 publicado no D.O.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
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Texto Original
PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Joel Luis Gonzaga da Silva.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5530/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:21:30
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n° 45/2022, de 18 de novembro de 2022, publicado no DO.E n° 13.415, de 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
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Texto Original
PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Rio-Branquense à Dra. Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5531/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:40:08
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade na 93ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2022. Decreto Legislativo n°46/2022, de 18 de novembro de 2022, publicado no D.O.E n° 13.415; em: 23/11/2022, pág.53. Processo completo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original