Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 66 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 5051
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de CIDADÃO VERDE a Senhora ÂNGELA MARIA FORTES DE ANDRADE”. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 23/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Marfisa de Lima Galvão. - Projeto de Resolução nº 5 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 5325
Turno: -
Texto original
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Projeto de resolução, concede o prêmio mulher destaque a sra. Michelle de Oliveira Melo Wiciuk. - Projeto de Resolução nº 6 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5333
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Regiane de Queiroz Moreira Machado. - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 5149
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Ilmara Braga Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 5227
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Manoel Barbosa Braga. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 5228
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rafael Passafaro Neto - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 5230
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivo Carneiro Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 5231
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lamlid Nobre de Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 5232
Turno: -
Texto original
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Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense, do Sr Dougllas Jonathan, segue com suas documentação abaixo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 26/10/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5313
Turno: -
Texto original
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concessão do titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Cesar Neill Ochoa Vargas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5314
Turno: -
Texto original
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Concessão de titulo de cidadão rio-branquense a senhora Raab de Lima Gomes. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5315
Turno: -
Texto original
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Concessão de titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Cesio de Medeiros Paulo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 03/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 5316
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Glauber Alves Lucena. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 5317
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Francisco Silvano Rodrigues Santiago. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Hilário de Castro Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 5341
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor João Tomaz de Queiroz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 5362
Turno: -
Texto original
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Concessão de título honorífico de cidadão Rio-Branquense ao Senhor Eder Alves, segue com sua documentação. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 5323
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Ricardo Siqueira Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 5331
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense o Senhor Márcio Raleigue Abreu Lima Verde pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Branco. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 08/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Requerimento para a realização de Audiência Pública, a qual terá por objetivo a apresentação e alinhamento dos trabalhos realizados na "Rede de atendimento e proteção às crianças" no Município de Rio Branco. - Requerimento nº 114 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/11/2022 - |
Aprovada |
| 24 |
Requerimento nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR WALTER LOPES DA SILVA. - Requerimento nº 115 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 09/11/2022 - |
Aprovado por unanimidade |