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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE IRMÃ CLÁUDIA, 91 ANOS, FALECIDA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE CAUSAS NATURAIS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR KASSIN EZEQUIEL SCHAFER.

SESSÃO SOLENE em alusão à SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA ENEDINA DA SILVA ARAÚJO, FALECIDA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. DENILA SOARES, por estar à frente e pelo belíssimo trabalho de empoderamento econômico e organizacional de mulheres empreendedoras, com o projeto “Elas Fazem Acontecer Acre”.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. LÍGIA MARTINS, por estar à frente e pelo belíssimo trabalho de empoderamento econômico e organizacional de mulheres empreendedoras, com o projeto “Elas Fazem Acontecer Acre".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referente ao plano de pavimentação das Ruas e Ramais da cidade de Rio Branco do ano de 2022.

Moção de Aplausos à Bruna Diógenes e ao Centro Universitário do Norte – Uninorte, pela colaboração social através da Fonoaudiologia.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Kassim Ezequiel Shafer.

Requer realização de Audiência Pública no dia 2 de maio, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, a afim de debater sobre a situação indigna de atendimento às parturientes na Maternidade de Rio Branco.

Requer informações do Poder Executivo no que se refere a falta de insumos e medicamentos na saúde pública local.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO DR. LUIZ AUGUSTO BATISTA, FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FALECIDO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

Requerer o envio da análise criteriosa do processo licitatório advindo da EMURB, vinculado na imprensa local.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficiada a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, em nome do Diretor Presidente Sr. José Assis Benvindo, solicitando o cronograma de execução dos Serviços do “Programa Ramais da Dignidade”.

Solicitação ao órgão competente EMURB a apresentar um cronograma de operação verão deste ano.

REQUER AO SR. JOSÉ ASSIS BENVINDO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO (EMURB), QUE O MESMO APRESENTE OS NOMES DAS 870 RUAS, E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS, QUE FORAM PAVIMENTADAS OU REPARADAS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, SEGUNDO DECLARAÇÕES DO PREFEITO TIÃO BOCALOM EM ENTREVISTA CONCEDIDA AO PODCAST CONVERSA FRANCA, NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares, da Francisca Siqueira da Silva que faleceu dia 04/05/2022.

Requer informações da Secretaria Municipal de Educação relativo ao concurso público realizado em 2019 para o quadro permanente nos níveis fundamental, médio e superior.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO CONVOQUE, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 17/05/2022, ÀS 08H, OS SENHORES: SR. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE RIO BRANCO-AC (SEINFRA) E O SR. JOSÉ ASSIS BENVINDO, DIRETOR DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO-AC (EMURB). NO INTUITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA RUAS DO POVO, QUE SE ENCONTRAM SOB JUDICE.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO CONVIDE A SRA. NABIHA BESTENE KOURY, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUA EQUIPE TÉCNICA, PARA APRESENTAR AOS NOBRES PARES AS AÇÕES DA SEME NO RETORNO ÀS AULAS NO PRESENTE ANO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUARTA-FEIRA, ÀS 8H.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Mariana Gomes da Silva, falecida no dia 06 de maio de 2022, aos 67 anos de idade, em Rio Branco-AC.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO GOMES, falecido no dia 10 de maio de 2022, aos 67 anos de idade, em Rio Branco-AC.

Plano de trabalho SAERB 2022

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE PELOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Requer ao Sr. Antônio Cid Rodrigues, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, em relação à manutenção da ponte sobre o Igarapé Judia, que o mesmo encaminhe cópia do contrato, valores dos investimentos já efetuados até a presente data e a estimativa de prazo para terminar o serviço.

Requer Audiência Pública sobre a demarcação das margens dos rios.

Requer a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS) que apresente explicação sobre a denúncia da ordem de pagamento para empresa Rio Transportes, no valor de R$ 1.638.398,22 (hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos).

Requer MOCAO DE PESAR aos familiares e amigos de MANOEL CONCEIÇAO DA SILVA, meu ex assessor parlamentar, ocorrido dia 23 de maio de 2022, em decorrência de AVC.

Solicita Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Souza Farias, falecido no dia 07/06/2022.

Moção de Aplausos à senhora Maria do Socorro Rosário Pereira, pelo serviço solidário prestado à comunidade.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA CRIANÇA THÉO COSTA DANTAS DAMASCENO.

Dispõe sobre Requerimento quanto a realização de Audiência Pública, que terá por objetivo a discussão da execução orçamentária do ano de 2022.

Requer Moção de Aplauso ao Dr. RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, Secretario de Atenção Primaria à Saúde do Ministério da Saúde, em agradecimento pelo brilhante trabalho técnico para diagnóstico de rede e auxilio em Rio Branco-Acre na elaboração de plano de ação para enfrentamento as arboviroses (CGGARB).

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor João de Souza Araújo, carinhosamente chamado de ADÃO, membro do PSD, falecido no dia junho de 2022, vítima de um infarto.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “COMUNIDADE TERAPÊUTICA ESPAÇO DE AMOR, ASSISTÊNCIA E CUIDADO, NENHUM DIREITO Á MENOS”, A REALIZAR-SE NA QUINTA-FEIRA, DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

Moção de Aplauso ao Sr. Danilo Ferreira Martins, popularmente conhecido como Danilo Galo.

Cópia integral do Processo Administrativo que originou o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034/2022.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, cópia do Processo Administrativo n° 35962/2021 que originou a rescisão unilateral do contrato n° 037/2019.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO CORONEL DA POLÍCIA MILIAR DO ESTADO DO ACRE, SENHOR ANTÔNIO JAURI RODRIGUES, FALECIDO NO DIA 21 DE JUNHO 2022.

Requer que seja reiterado oficio a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, em nome do Diretor Presidente Sr. José Assis Benvindo, solicitando benfeitorias urgentes a serem executadas nas escadarias que são utilizadas pelas pessoas que fazem a travessia do rio de catraia, entrem os bairros Quinze, Base, Cidade Nova e Aeroporto Velho.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares de Sebastião Freitas da Silva que faleceu no dia 24/06/2022.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 08 DE JULHO DE 2022, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares do, José Pereira Sobrinho que faleceu dia 05/06/2022.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR ELY ALVES VIERA, CONHECIDO COMO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 12 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09 H, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SUPERDOTAÇÃO, COMEMORADO DIA 10 DE AGOSTO.

Convoca o Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, Joabe Lira de Queiroz para prestar esclarecimento na sessão do dia 10 do corrente mês, a respeito das acusações de prática de assédio moral contra empresários, além de irregularidades nos processos licitatórios e execução do programa de iluminação pública de Rio Branco.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Mylene Marques Machado, de 39 anos, que morreu na madrugada do dia 06 de agosto após se envolver em um acidente de trânsito quando conduzia sua motocicleta, em Rio Branco.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR STANLEY KENNEDY DOS SANTOS DE LIMA, PELO TRABALHO REALIZADO DANDO AULAS DE JIU-JITSU PARA COMUNIDADE NO BAIRRO MONTÂNHES.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROSSILDO SALES DO NASCIMENTO, PELO TRABALHO REALIZADO DANDO AULAS DE KICKBOXING PARA COMUNIDADE NO BAIRRO MONTÂNHES.

Requer a realização de Audiência pública a ser realizada dia 29 de agosto de 2022, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o 3º Relatório Quadrimestral 2021 da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.