Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Finanças SEFIN, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 8744
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO SOMENTE PRA CIÊNCIA DOS PARES |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização e prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Plano de trabalho SAERB 2022 - - |
Aprovado por unanimidade |