Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos das emendas parlamentares individuais, e dá outras providências". - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diteiros Humanos - SASDH de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diteiros Humanos - SASDH de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 8171
Turno: -
Texto original
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Concede atendimento prioritário às pessoas com lúpus - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerer o envio da análise criteriosa do processo licitatório advindo da EMURB, vinculado na imprensa local. - - |
Rejeitado |
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6 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficiada a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, em nome do Diretor Presidente Sr. José Assis Benvindo, solicitando o cronograma de execução dos Serviços do “Programa Ramais da Dignidade”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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Solicitação ao órgão competente EMURB a apresentar um cronograma de operação verão deste ano. - - |
Aprovada |