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Indica melhoria a ser realizada à Travessa Ramos Ferreira, 221 - Pista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Travessa Ramos Ferreira, 221 - Pista, nas imediações do Bar do seu Zé. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Liberdade, 3037 - Boa Vista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Liberdade, 3037 - Boa Vista, Próximo a rotatória da Sobral. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Travessa Felicidade 66, Bairro da Paz. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Travessa Felicidade 66, Bairro da Paz. Objeto da melhoria: Iluminação pública inexistente. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 19 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Urbâno F de Medeiros, 724 - Plácido de Castro. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Urbâno F de Medeiros ,724 - Plácido de Castro, nas imediações da Agro Pet baby. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Vitória, 333 - Conquista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Vitória, 333 - Conquista. Objeto da melhoria: Local com problemas na iluminação pública. Justificativa: Moradores relatam que os responsáveis da iluminação pública já foram no local, trocaram as lâmpadas mais o problema persiste causando o desconforto para a comunidade. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 19 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua João Amâncio, 253 - Boa Vista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua João Amâncio, 253 - Boa Vista, nas imediações do Salão LJ JR. Objeto da melhoria: Local com problemas na iluminação pública. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Major Glauter, 121 - Boa Vista. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Major Glauter, 121 - Boa Vista, nas imediações da Escola Ramona Mula de Castro. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores relatam que sem iluminação publica no local, os assaltos são constantes, causando o desconforto para a comunidade É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Lolanda Lima, 121 - Plácido de castro. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Lolanda Lima, 121 - Plácido de castro, nas imediações do Mercantil Pinheiro. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores relatam que nas imediações da Praça Joaquim Macedo durante a noite, fica deserto devido à falta de iluminação pública, os assaltos e usuários de drogas são freqüentes, causando o desconforto para a comunidade. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 20 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Laranjeira, 67, Mocinha Magalhães. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Laranjeira, 67, Mocinha Magalhães. Objeto da melhoria: Iluminação pública inexistente. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 18 de março de 2020. ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Joaquim Macedo, 66 - Plácido de Castro. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Joaquim Macedo, 66 - Plácido de Castro, nas imediações rua da Oficina Mecânica do Alisson. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores relatam que sem iluminação publica no local, os assaltos são constantes, causando o desconforto para a comunidade. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Luiz Gonzaga, 279 - São Francisco. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Luiz Gonzaga, 279 - São Francisco. Objeto da melhoria: Regularização do serviço de iluminação. Justificativa: Moradora relata que está a mais de um ano sem iluminação pública em frente a sua casa, e que o local é alvo de assaltos no bairro. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 19 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Rua Plácido de Castro, N° 043 - Joafra. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Rua Plácido de Castro, N° 043 - Joafra. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. Justificativa: Moradores relatam que sem iluminação pública no local, os assaltos são constantes. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 20 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Indica melhoria a ser realizada à Travessa Márcio Oliveira, 572 - Plácido de Castro. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação à Senhora Prefeita do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Local da melhoria: Travessa Márcio Oliveira, 572 - Plácido de Castro. Objeto da melhoria: Regularização de iluminação pública em toda sua extensão. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco/AC, 24 de março de 2020. Atenciosamente, ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Consoante disposição regimental, solicito a Mesa Diretora que encaminhe indicação a Prefeita Socorro Neri para que junto a Secretaria de Assistência Social Municipal, autorize a realização do Cadastro das pessoas que serão beneficiadas pelos recursos oriundos do Governo Federal para o combate aos danos causados na economia local pelo COVID-19. É de conhecimento de todos os Nobres Pares que foi anunciado pela equipe econômica do governo federal a liberação de tais recursos que vem para socorrer milhares de brasileiros. Portanto, quanto mais rápido agirmos, menos impacto teremos para os nossos cidadãos riobranquenses. Finalizo trazendo algumas informações de quem terá direito, os requisitos e as condições para o recebimento: Quem terá direito ao abono de 600 reais do Governo? Para receber o abono de 600 reais do Governo, em meio a esta crise expressiva, é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos. Estes requisitos levam em consideração condições importantes, que enquadram o grupo de pessoas que estejam necessitando de um “respiro” a mais em meio as perdas financeiras e faturamento que possam ter se desencadeado através da pandemia atual. Requisitos para receber o abono de 600 reais • É necessário que o cidadão seja maior de 18 anos; • O cidadão não pode ter um emprego formal; • Não pode estar recebendo seguro-desemprego, benefício assistencial ou previdenciário, além de outro programa de transferência de renda federal, exceto no caso do Bolsa Família; • A renda per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo, ou então, a renda familiar deve ser de, no máximo, três salários mínimos; • Não pode ter recebido rendimentos que fossem tributáveis, no ano de 2018, que fosse acima de R$ 28.559,70. Condições que o candidato deverá estar alinhado • Exercer atividade na condição de MEI (Microempreendedor Individual); • Ser contribuinte facultativo ou individual do RGPS; • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou então ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Sendo assim, se você está enquadrado dentro das condições e requisitos que apresentamos logo acima, consequentemente terá o direito de receber o abono de 600 reais do Governo. Mensalidades de R$1.200,00, quem poderá receber? Se você for mulher e chefe de família e sem companheiro, entretanto, neste caso, o benefício será dobrado. Como funcionará o pagamento? O pagamento do auxílio emergencial será feito pelos bancos públicos federais, através da criação de uma conta do tipo poupança social digital. A criação da conta acontecerá automaticamente em nome de todos os beneficiários que estiverem dentro das condições que destacamos acima. Vale destacarmos ainda que não haverá a necessidade de apresentar documentos e ainda terá a disponibilidade de isenção de tarifa de manutenção da conta. Nesta conta será possível fazer uma transferência eletrônica sem custos por mês, para qualquer outra conta em qualquer instituição financeira, desde que a mesma seja autorizada a funcionar pelo Banco Central. Além disso, a conta pode ser a mesma que já é utilizada para receber benefícios de programas sociais governamentais. Em contrapartida, não é permitido a emissão do cartão físico, ordens de pagamento ou cheques para a movimentação. É importante que a pessoa cumpra todos as condições estipuladas pois, caso contrário, poderá perder o direito de receber o auxílio.

Indica Implementação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao setor solicito que providencie a iluminação nas proximidades do terminal urbano, entre a ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao setor solicito que providencie a iluminação nas proximidades do terminal urbano, entre a ruas Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao setor competente possa atender ao pedido dos moradores do Bairro Boa União na Travessa Capivara.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma junto ao setor solicito que providencie a iluminação da Praça Antônio Júlio Maia de Queiroz – “Praça da Catedral”, também conhecida como Praça dos Tocos ponto turístico da nossa capital.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Xapuri, Bairro LBA Vila Betel.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Rio de Janeiro, Bairro LBA Vila Betel.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie o serviço de calçamento e rampa de acesso para deficientes na Rua Rio de Janeiro, Bairro LBA Vila Betel.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Xapuri, Bairro LBA Vila Betel.

Consoante disposição regimental, solicito a Mesa Diretora que encaminhe indicação ao Governo do Estado para que junto a Secretaria de Assistência Social Estadual, inicie e autorize a realização do cadastro das pessoas que serão beneficiadas pelos recursos oriundos do Governo Federal para o combate aos danos causados na economia local pelo COVID-19. É de conhecimento de todos que foi anunciado pela equipe econômica do governo federal a liberação de tais recursos que vem para socorrer milhares de brasileiros. Portanto, quanto mais rápido agirmos, menos impacto teremos para os nossos cidadãos acreanos. Finalizo trazendo algumas informações de quem terá direito, os requisitos e as condições para o recebimento: Quem terá direito ao abono de 600 reais do Governo? Para receber o abono de 600 reais do Governo, em meio a esta crise expressiva, é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos. Estes requisitos levam em consideração condições importantes, que enquadram o grupo de pessoas que estejam necessitando de um “respiro” a mais em meio as perdas financeiras e faturamento que possam ter se desencadeado através da pandemia atual. Requisitos para receber o abono de 600 reais • É necessário que o cidadão seja maior de 18 anos; • O cidadão não pode ter um emprego formal; • Não pode estar recebendo seguro-desemprego, benefício assistencial ou previdenciário, além de outro programa de transferência de renda federal, exceto no caso do Bolsa Família; • A renda per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo, ou então, a renda familiar deve ser de, no máximo, três salários mínimos; • Não pode ter recebido rendimentos que fossem tributáveis, no ano de 2018, que fosse acima de R$ 28.559,70. Condições que o candidato deverá estar alinhado • Exercer atividade na condição de MEI (Microempreendedor Individual); • Ser contribuinte facultativo ou individual do RGPS; • Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou então ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020. Sendo assim, se você está enquadrado dentro das condições e requisitos que apresentamos logo acima, consequentemente terá o direito de receber o abono de 600 reais do Governo. Mensalidades de R$1.200,00, quem poderá receber? Se você for mulher e chefe de família e sem companheiro, entretanto, neste caso, o benefício será dobrado. Como funcionará o pagamento? O pagamento do auxílio emergencial será feito pelos bancos públicos federais, através da criação de uma conta do tipo poupança social digital. A criação da conta acontecerá automaticamente em nome de todos os beneficiários que estiverem dentro das condições que destacamos acima. Vale destacarmos ainda que não haverá a necessidade de apresentar documentos e ainda terá a disponibilidade de isenção de tarifa de manutenção da conta. Nesta conta será possível fazer uma transferência eletrônica sem custos por mês, para qualquer outra conta em qualquer instituição financeira, desde que a mesma seja autorizada a funcionar pelo Banco Central. Além disso, a conta pode ser a mesma que já é utilizada para receber benefícios de programas sociais governamentais. Em contrapartida, não é permitido a emissão do cartão físico, ordens de pagamento ou cheques para a movimentação. É importante que a pessoa cumpra todos as condições estipuladas pois, caso contrário, poderá perder o direito de receber o auxílio.

Indica Implementação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

serviços necessários de Desobstrução/ drenagem, em poço de visita (PV) de rede de esgoto na Rua Antônio Ribeiro localizada no Bairro Jacarandá.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Travessa São José localizada no Bairro João Paulo.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Principal localizada no Bairro Wanderlei Dantas.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua 25 de Fevereiro localizada no Bairro Boa União.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Travessa Maceió localizada no Bairro Alto Alegre.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico no Ramal Bom Futuro localizado no Bairro Vila Acre.

instalação de Redutor de velocidade (lombada) na Avenida Sobral (nas proximidades da Farmácia Popular) localizada na Baixada da Sobral.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua João Costa localizada no Conjunto Adalberto Sena.

serviços de Operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Travessa do Sol localizada no Bairro Taquari.

serviços de Limpeza Pública (roço, capina e retirada de entulhos manual e mecanizada) na Travessa Maceió localizada no Bairro Alto Alegre.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Tião Natureza localizada no Bairro Sobral.

serviços de Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade no Ramal do Mutum localizado na Estrada de Porto Acre.

serviços de Desobstrução/ drenagem em rede de esgoto na Rua Jatobá localizada no Residencial Abunã, Bairro Apolônio Sales.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que a mesma junto ao setor competente possa analisar a possibilidade da isenção de juros, multas e correções dos DAMS (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) parcelados, permitindo a cobrança apenas do valor principal da arrecadação.

O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais solicita à Mesa Diretora que seja o presente encaminhado à Prefeitura de Rio Branco, para que a mesma junto ao setor competente possa encontrar uma medida de minimizar o problema enfrentado pelos moradores do Ramal Itucumã.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo á pedidos de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo a pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo ao pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.

Atendendo a pedido de moradores, apresento esta solicitação para que sejam tomadas as devidas providências.