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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Said Bezerra Barbosa, falecido no último dia 28 de maio do corrente ano.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Adriano Haluen de Castro, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 27 de maio de 2020 aos 36 anos. Adriano era funcionário da COOPERACRE, sempre prestativo e dedicado. A dor da perca de um ente querido entristece a todos os amigos e familiares desse grande homem que sempre foi um pai e um amigo muito querido por todos. Meus sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos nesse momento difícil e de muita dor.

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Pesar ao senhor Antônio Gomes Mesquita, que foi motorista de ônibus das empresas ETCA e São Roque.

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos aos coletores de lixo de Rio Branco pela contribuição diária a nossa cidade. Mesmo neste período de coronavírus, os guerreiros garis mantiveram a rotina de trabalho para garantir a limpeza em todas as regionais.

REQUERIMENTO _____/2020 Senhor Presidente, Nos termos parágrafo 3º, inciso VI, do art. 114, cumulado com o inciso X do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco, pugno para que esta Colenda Casa de Leis requeira à excelentíssima senhora Prefeita Socorro Neri, a anistia integral das multas de trânsito aplicadas no período de 18 a 31 de maio de 2020 em decorrência da restrição de circulação de veículos no Município de Rio Branco, em conformidade com o Decreto nº 316, de 14 de maio de 2020. Sabemos que a situação de emergência e o estado de calamidade pública no Município de Rio Branco reconhecidos pelos Decretos nº 5.496, de 16 de março de 2020, e nº 5.465, de 16 de março de 2020, enseja medidas de vigilância epidemiológica que restrinja a circulação de pessoas e, assim, ajude no combate ao coronavírus, no entanto, a medida imposta pelo Decreto nº 316, de 14 de maio de 2020, que instituiu o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de Rio Branco por conta da pandemia, não se mostrou satisfatória já que as taxas de isolamento social não avançaram no período e ainda favoreceu a aglomeração de pessoas nos transportes públicos. A ineficácia do aludido Decreto Municipal foi tão notória que a Prefeitura, no dia 31 de maio de 2020, revogou o regime emergencial de restrição de circulação de veículos e restabeleceu a normalidade nos moldes anteriores. Dessa forma, referido Decreto determinou que a Secretaria Municipal de Transportes tomasse todas as medidas necessárias para, a partir do dia 18 de maio de 2020, suspender a restrição emergencial e restabelecer o rodízio municipal nos termos da legislação anterior. No entanto, nada se fez em relação às multas aplicadas aos veículos que necessitaram transitar no Município no período de vigência do infrutífero Decreto. Pelo artigo 7º do Decreto revogado, caberia ao Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por meio dos agentes da autoridade de trânsito, a fiscalização do cumprimento das restrições regulamentadas por este decreto e a aplicação da penalidade correspondente, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, sendo permitida uma autuação por dia para o mesmo veículo por desobediência à restrição emergencial. Assim sendo, é nesse sentido que enviamos a presente proposta de requerimento na tentativa de sensibilizar à Exma. Senhora Prefeita à proceder os atos administrativos necessários a anulação das autuações expedidas neste período, portanto anistiando todas as pessoas que de alguma forma foram autuadas por estarem se locomovendo, levando em conta, principalmente, que o intuito da restrição não era arrecadatório e, mais ainda, que a situação econômica dos munícipes não permite arcar com mais esse encargo neste delicado momento que o Brasil vive por conta da pandemia do COVID-19. Não são raros os casos de pessoas que possuindo um único veículo, precisaram se deslocar visando a compra de alimentos e medicamentos, afinal a fome e a enfermidade não escolhem datas pares ou ímpares para chegar. O momento requer discernimento, bom sendo e sobretudo, equilíbrio das nossas decisões e das ações do Poder Público perante o Povo, e é neste ensejo ímpar que grandes decisões são tomadas a favor dos que mais precisam com medida justa e eficaz. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação, faço juntada a esse requerimento um relatório de casos que são inaceitáveis para com a saúde de nosso povo. Rio Branco, 02 de junho de 2020. ANDERSON SANDRO PESSOA E SILVA Vereador

Moção de Pesar aos familiares e amigos do jovem Gabriel Pontes de Oliveira

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública a ser realizada de modo virtual, haja vista a situação atual de pandemia e a recomendação de isolamento social. A aludida audiência pública terá como centro de debate o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2019 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre. Dia: 10/06/2020 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, representante do Ministério Público Estadual e os Secretários Municipais de Finanças e Planejamento.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública a ser realizada de modo virtual, haja vista a situação atual de pandemia e a recomendação de isolamento social. A aludida audiência pública terá como centro de debate o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde do 32 Quadrimestre de 2019. Dia: 17/06/2020 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, representante do Ministério Público Estadual e da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Emiliana Santos de Souza, falecida em 3 de junho, aos 91 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Erotildes Manasfi de Souza falecida no último dia 2 de junho, em Rio Branco, aos 68 anos.

Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Shirley Caldera Rocha, falecida no dia 21 de maio, vítima de Covid-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edson José, membro efetivo do Partido Social Democrático - PSD, falecido 29 de maio

O vereador que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, §2°, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência Moção de Aplausos ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelos recursos, equipamentos e medicamentos enviados para nosso estado e nossa cidade visando estruturar a Saúde Pública neste momento de crise devido ao coronavírus.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Socorro Beiruth, falecida no último dia 31 de maio, na cidade de São Paulo.

Consoante o que dispõe o artigo 114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar Moção de Aplauso ao Senhor 2º Sargento Ivan Iwamoto,em agradecimento por salvar a vida de uma criança de 6 meses de vida, onde chegou acompanhada da Mãe no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Rio Branco.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Valdecilha Barros da Silva, falecida no dia 06 de junho, vítima de COVID-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Kassem Mastub, falecido no dia 5 de junho, vítima de Covid-19.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor José Roberto Paiva Nobre, falecido no dia 4 de junho, vítima de Covid-19.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do auxiliar de enfermagem Cláudio José Araújo, falecido no último sábado, 6, na capital acreana.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da técnica de enfermagem Mirian Montefusco de Assis, falecida nesta terça feira, 9 de junho, na capital acreana.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Júlio Mendes (conhecido como Jaraqui), pelo seu falecimento ocorrido no dia de ontem 08 de junho de 2020 devido a complicações pela Covid-19. Júlio era um morador antigo do bairro Ivete Vargas, tinha um pequeno comercio e sempre foi muito querido pelos moradores. Meus sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos nesse momento difícil e de muita dor.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Mário Jorge Cruz de Oliveira,

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento interno desta Casa Legislativa, vimos a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSO a Unimed Rio Branco, Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Administração pelo excelente trabalho desenvolvido em combate a Pandemia do Covid-19 ao Estado do Acre.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do enfermeiro Eudes Pinheiro, falecido no último dia 10 de junho, vítima da Covid-19, em Rio Branco.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Aplausos ao enfermeiro José Soares de Alencar Filho por sua grande contribuição à saúde na capital acrena.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do maestro Germano Batista de Nazaré, falecido no último dia 15, vítima de COVID-19.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Sid Farney Lima de Araújo, falecido no último dia 11 de junho, vítima da Covid-19.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Irene Ortiz Moreto.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Raquel Roque Pinheiro Levy, falecida dia 20 de junho, vítima de Covid-19.

Em atenção ao Ofício/COJUR/n2 573/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n2 1.793, de 23 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais n.9 1.798, de 17 de março de 2010; n.2 1.816, de 22 de setembro de 2010; n.9 1.909, de 17 de maio de 2012 e n.2 1.963, de 20 de fevereiro de 2013, a Mesa Diretora requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial.

Nos termos do regimento interno desta Casa, requeiro Moção de Louvor à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Acre e ao Chefe Geral da Embrapa/Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, pelo empenho e compromisso à frente dessa renomada Instituição.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Patydan Epafras da Silva Farias Castro, vítima da Covid-19, ocorrido dia 23 de junho de 2020.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do Professor e advogado JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉIA, ocorrido no dia 24 de junho de 2020.

Requer Moção de Aplauso à categoria dos Motoboys.

Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO ALDEIA FM pela passagem dos seus 17 anos de história, comemorado no dia 24 de junho de 2020.

Senhor Presidente, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja enviado à SAFRA e a SASDH, as informações abaixo especificadas referentes à distribuição de Cesta Básica aos agricultores familiares, nesse período de Pandemia. 1. Quantidade de Cestas Básicas entregues às famílias rurais; 2. Comunidades atendidas (Pólo Agroflorestal); 3. Relação dos beneficiários; 4. Critérios utilizados para definir os beneficiários;

Este Vereador que ao final subscreve, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que seja acionado a DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para que faça um fiscalização junto às instituições bancárias para averiguar se está sendo aplicado corretamente a profilaxia correta no combate a contaminação por Covid-19, vez que na atualidade o maior fluxo de aglomeração se encontra justamente nos bancos. Verificar especificamente se está ocorrendo a distribuição gratuita de álcool em gel nas mãos das pessoas, se os usuários e funcionários estão usando máscara e se o distanciamento social está sendo obedecido.

Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar que "institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Nogueira da Cruz, falecido no último dia 25 de junho, aos 82 anos, vítima do novo coronavírus.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da jovem Fernanda Machado da Silva, falecida no último dia 25 de junho em Rio Branco.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor LUECILDO FIESCA FERREIRA, 53 anos, falecido no dia 05 de julho de 2020, vítima da COVID-19.

Requeiro Moção de Louvor à Diocese de Rio Branco, pelos 100 anos de história de Fé, de uma Igreja que leva a alegria do Evangelho aos mais pobres e necessitados, e ao Bispo Diocesano Joaquín Pertiñez Fernández.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Louvor e Reconhecimento a RAIMUNDO NONATO BALBINO – ou mais conhecido como "olha panelada aí gente". Senhor Raimundo há mais de 50 (cinquenta) anos vendia panelada nas ruas de Rio Branco, todos nos já ouvimos esse trecho " olha a panelada aí gente, tem da loira e tem da morena" mais conhecido como " panelada ou Don Galo", marcou a infância de centenas de pessoas. Esse acreano deve ser lembrando, pois homenagem boa também é aquela que se recebe em vida, peço aos pares que aprove esse requerimento em homenagem ao Senhor Raimundo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que a Prefeitura de Rio Branco envie à Câmara Municipal de Rio Branco as informações abaixo especificadas referentes à transparência dos dados do transporte público de Rio Branco, do ano de 2019 até junho de 2020, caros à sociedade e necessários para o bom funcionamento do trabalho legislativo, na busca por soluções. 1. O último cálculo da tarifa e projeção do valor atual; 2. Passageiros/mês subdividido por estudante, gratuidades, bilhetagem e tarifação cheia; 3. km/mês total e por linha; 4. Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK) total e por linha; 5. Frota - quantidade de veículos e ano de fabricação 6. Quantidade de veículos operando na semana, fim de semana e feriados. 7. Que os dados sejam disponibilizados novamente no portal da transparência do transporte público, que encontra-se, atualmente, fora do ar.

Requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Francisco Madeira de Matos, conhecido como o Coronel Chicão.

Requer moção de pesar aos familiares do Senhor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, pai da servidora desta Casa, Edilene Oliveira, ocorrido nesta quarta-feira, 08, em Rio Branco.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor José Carlos Monteiro Nascimento, falecido em 02 de Julho de 2020, aos 83 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Lindalva Neri, falecida no último dia 07 de Julho.

Requeiro Moção de Aplauso ao Senhor Kelson Rodrigues de Melo, Policial civil do Estado do Acre, em reconhecimento pelo trabalho de excelência na coordenação da Força Tarefa da Operação denominada Tânatos, deflagrada no dia 30 de junho, no Rio de Janeiro.

Requer Audiência Pública online a ser realizada no dia 15 de julho de 2020 para discutir o Projeto de Lei Complementar que "Institui o Aquiri Shopping no Município de Rio Branco, denomina Comerciantes Populares os vendedores ambulantes que exercem a atividade de comércio na modalidade anteriormente denominada camelôs e dá outras providências" com o objetivo de repassar e esclarecer o projeto com as instituições convidadas.