Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece o Programa "Escola Segura" que visa promover medidas de prevenção de ataques em instituições da rede municipal de ensino de Rio Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 20/04/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o abate de animais de pequeno porte em propriedade rural privada". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer a realização de audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei nº 18/2023, que "Institui o concurso para a escolha da letra e música do Hino oficial do Município de Rio Branco, AC e dá outras providências", solicita ainda que sejam convidados para participar deste ato: Representantes da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Fundação Estadual de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Escola de Música do Acre por meio da Secretaria do Estado de Educação, Cultura e Esportes e Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |