SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2023 - 08:25

Encerramento: 16/05/2023 - 11:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/ObwyV8gKTdE?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: Raimundo Neném / PSB

Vice-Presidente: Lene Petecão / PSD

1º Secretário: Fábio Araújo / PDT

2º Secretário: Hildegard Pascoal / UNIAO

Lista de Presença na Sessão

Antônio Morais / PSB

Fábio Araújo / PDT

Hildegard Pascoal / UNIAO

João Marcos Luz / MDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

N. Lima / PP

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 39 de 2023 Autores:	Ata da 39ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Plenária nº 39 de 2023	Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Elzinha Mendonça - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Não Votou Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim N. Lima - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lene Petecão

Pequeno Expediente

2 - Elzinha Mendonça

Pequeno Expediente

3 - Francisco Piaba

Pequeno Expediente

4 - João Marcos Luz

Pequeno Expediente

5 - N. Lima

Pequeno Expediente

6 - Antônio Morais

Pequeno Expediente

7 - James do LACEN

Grande Expediente

8 - João Marcos Luz

Grande Expediente

9 - Lene Petecão

Grande Expediente

10 - Hildegard Pascoal

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Morais / PSB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / UNIAO

Hildegard Pascoal / UNIAO

James do LACEN / PDT

João Marcos Luz / MDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

N. Lima / PP

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Autor: Samir Bestene	Estabelece o Programa "Escola Segura" que visa promover medidas de prevenção de ataques em instituições da rede municipal de ensino de Rio Branco e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 Autor: N. Lima Número de Protocolo: 1339	"Dispõe sobre o abate de animais de pequeno porte em propriedade rural privada".	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 55 de 2023 Autor: Antônio Morais	REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DE 2023.	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 56 de 2023 Autor: João Marcos Luz	Requer a realização de audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei nº 18/2023, que "Institui o concurso para a escolha da letra e música do Hino oficial do Município de Rio Branco, AC e dá outras providências", solicita ainda que sejam convidados para participar deste ato: Representantes da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Fundação Estadual de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Escola de Música do Acre por meio da Secretaria do Estado de Educação, Cultura e Esportes e Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 56 de 2023	Antônio Morais - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim N. Lima - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Requerimento nº 55 de 2023	Antônio Morais - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim James do LACEN - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim N. Lima - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023	Antônio Morais - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim N. Lima - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023	Antônio Morais - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim João Marcos Luz - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim N. Lima - Sim Samir Bestene - Sim

Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)