Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de Aplauso ao Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação - SEME pelos relevantes serviços prestados à população de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS CAPITÃ PRISCILA SIQUEIRA, CORONEL MARTA RENATA E SUBTENENTE CRISTIANE LIMA MORAES, QUE DURANTE 26 DIAS ESTARÃO À FRENTE DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, ATUANDO EM AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, OSTENSIVAS, AMPLIANDO INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 2470
Turno: -
Texto original
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |