1 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2023
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Ismael Machado
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Requer Moção de Aplauso ao Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação - SEME pelos relevantes serviços prestados à população de Rio Branco.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 2469
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS CAPITÃ PRISCILA SIQUEIRA, CORONEL MARTA RENATA E SUBTENENTE CRISTIANE LIMA MORAES, QUE DURANTE 26 DIAS ESTARÃO À FRENTE DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, ATUANDO EM AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, OSTENSIVAS, AMPLIANDO INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 2470
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.
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Aprovado por unanimidade
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