Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 47/2023, o qual "Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Município de Rio Branco - AC".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que deu origem ao Autógrafo nº 49/2023, o qual "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Rio Branco – Acre, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA.

REQUERIMENTO n.º________/2023

Nós termos do regime Interno Desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Músico abaixo relacionado:
- Salomão Mendonça
Pelo relevante papel desenvolvido na cultura. Trazendo alegria e entretenimento à população.
Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.
Rio Branco, 13 de Setembro de 2023.







Elzinha Mendonça
Vereadora PSB/AC

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares, da Francisca Mendes Barbosa, que faleceu dia 04/09/2023.