Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, solicito do Prefeito esclarecimentos sobre o Projeto 1001 Dignidades

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Flávio Soares Santos.

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO.

Concede o Título de Cidadão Rio-
branquense ao Senhor Luís Carlos
Cesco.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor
Luís Carlos Cesco.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Título de Cidadão Rio-
branquense ao Senhor Georges Mandu.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor
Georges Mandu.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Concede o Título de Cidadão Rio-
branquense ao Senhor Davi Ferreira
Soares.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Davi
Ferreira Soares.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Daniel Barreto Gomes.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Freitas Lins Rezende.

Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor FRANCISCO FERREIRA LESSA.

Concede o Prêmio Cidadã Rio Branquense a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE À LEIDEANE SEIXAS TEIXEIRA GAMA

Concede o Título Cidadã Rio-branquense à Senhora JENE GREYCE OLIVEIRA DA CRUZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO DE CARVALHO E SOUZA

Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor ANTONIO WILIAN VILELA VIANA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR SILVIO ALVES DA SILVA NETO

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense À Senhora Ondina Maria Silva Mendes.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) CRISTINA HARTMANN DE CARVALHO.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) DORALICE MARIA LEITE VELLEGAS.

Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) ÂNGELA FREIRE PAULO.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jose Nildo Ribeiro Xavier

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jorge Ermani Schâfer

concede título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Luis Longo.

concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Willian Pollis Mantovani

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Fábio Santos da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fredson Freire da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira.

Concede o Título de Cidadão Rio-
branquense ao Senhor Rodrigo Marques
da Costa Queiroz.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor
Rodrigo Marques da Costa Queiroz.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrar

Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora JULIANA PEJON BESSA.”

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Anderson Gonçalves de Paula.

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.

Concede o Prêmio MULHER DESTAQUE, à Senhora Nabiha Bestene Koury.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Lucia da Silva Chaves

Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Francisca Alane Lindoso de Oliveira Nunes.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à
Senhora
Maria
Albuquerque
do
Nascimento Filha.
A Câmara Municipal de Rio Branco, nos termos da Resolução nº
08/2015, de 16 de setembro de 2015, aprova:
Art. 1° Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria
Albuquerque do Nascimento Filha.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Concede o Premio "Mulher Destaque"
a Senhora Samantha Larissa da Silva
Castro

Dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Dayanna Menezes Soares de Araújo.

concede o premio Mulher destaque á Senhora Suellen Araujo da Silva

Concede Título de Guardião da Cultura, da Historia e da Memória de Rio Branco, e outras providências a o Senhor Eduardo Hiram Camelo de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Verde ao
Senhor Roberto de Alcântara Tavares.

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Júlio Wanderley Rezende.

“Concede o Título de CIDADÃO VERDE à FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA.’’

Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco á Karla Kristina Oliveira Martins

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória ao Senhor Rogério de Oliveira.

0 PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Orgânica Municipal, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei nos termos a seguir:

Art. 1° - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448 de 05 de janeiro de 2023, o Titulo de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da História e da Memória do Município.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões "EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO"

Rio Branco, 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Verde ao Senhor Nonato Santos da Rocha.

Dispõe sobre a concessão do Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Daniel Jordão Santos De Melo.

Concede o Título de Cidadão Verde ao Sr. GILBERTO ALVES DA SILVA.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Afonso Eder Portela de Messias.

Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Williane Antonia Soares Pereira.

Concede título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Srº ANTÔNIO SÉRGIO DE CARVALHO E SOUZA.

Conde o título de cidadão Verde, ao senhor CÍCERO CÉSAR DE FARIAS FRANCA.

Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Sammy Hermeson Andrade da Silva.

Concede Título de Guardião da Cultura ao Senhor(a) APARECIDO GONÇALVES.

Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Claudia Toledo Lima.

"Institui a Bonificação por Alcance de Resultados aos Auditores Fiscais de Obras e Urbanismos, de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do município de Rio Branco/AC".