Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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Institui a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco/Ac. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Lei Jorge Cardoso, que institui o dia municipal do músico e a semana municipal da música acreana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Rio Branco e institui o dia 19 de maio como “Dia Municipal do Esporte Eletrônico”e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do 2º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2023 - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, BR-364, Km 02, Via Verde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Genilson Araújo Figueiredo. - - |
Aprovado por unanimidade |